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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:40
Compositores no mundo cada dia mais lutando por seus direitos!
Compositores cada dia mais pedem maiores repasses das gigantes digitais!
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:34
Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial
possibilidades dos bens digitais serem elencados como herança. A metodologia utilizada foram pesquisas
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2021 - 12:00
ISRC importância no recebimento nos direitos autorais
ECAD e suas associações reforçam às agregadoras digitais.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:25
Conheça os contratos digitais e a sua validação jurídica
Os negócios virtuais estão cada vez mais presentes em nosso cotidiano.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 12:17
As gigantes digitais da música fecham os olhas para pirataria
As grandes distribuidoras digitais de música acabam tendo o mesmo álbum lançado duas vezes por
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Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 13:12
Provas digitais no processo do trabalho e a LGPD
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:11
Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo
influenciadores digitais, especialmente no que tange a sua participação no marketing de mercadorias e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:19
Dupla imbatível: Ignorância & Violência
de ódio e a incitação à violência, o que torna imperiosa a regulação legal e jurídica das plataformas digitais e redes sociais.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:34
CADE mantém medida preventiva contra Caixa em apuração sobre intermediadoras digitais de loteria
Inquérito é mais um passo importante para a exclusão de barreiras artificiais no mercado.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:57
MP da Bahia assina acordo técnico para registro de provas digitais
Alternativa rápida e acessível, Verifact Tecnologia permite a coleta de dados com validade jurídica; ferramenta é amplamente utilizada por advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 15:56
O mercado de Construção Civil e as oportunidades digitais, de acordo com a LGPD
Por Filiphe Curvello, Head do Departamento Legal da Juntos Somos Mais.
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Blog Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:11
Influenciadores digitais – aspectos contratuais
O texto fala sobre as questões envolvidas nos contratos de influenciadores digitais.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:07
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 12:39
Sem lei específica, herança digital gera série de dúvidas
Bens digitais híbridos, como perfis em redes sociais que são monetizados, aumentam as dificuldades no debate sobre a herança digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 13:14
Especialista explica que bens e direitos digitais devem estar previstos no planejamento sucessório
Advogado Sergio Vieira fala sobre como a falta de regulamentação específica pode comprometer a herança de bens e direitos digitais aos herdeiros.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:20
Influenciadores digitais: parcerias comerciais e a (eventual) responsabilidade pela publicidade realizada
eventual responsabilidade de influenciadores digitais pela publicidade de produtos e serviços.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:34
Real digital (Drex): o Impacto das Moedas Digitais Fiduciárias nas Stablecoins
A criação de novo Real digital mostra que as stablecoins podem enfrentar desafios daqui pra frente.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:45
Os NFTs e seus riscos digitais. Uma oportunidade para o mercado de seguros
Com a expansão dessa nova classe de ativos, surge a necessidade de proteção contra eventuais sinistros.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 11:50
Quais os maiores problemas enfrentados na venda de infoprodutos digitais e como proteger seu negócio?
Infoproduto, é uma criação autoral e o criador possui direitos, mas existem cuidados jurídicos para combater plágio, pirataria e fechar bons negócios.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 14:01
Legislação precisará ser ampliada para lidar com novas categorias de privacidade no metaverso
Ao usar óculos tecnológicos, uma pessoa pode se inserir no metaverso e acessar novas experiências digitais.